Arquivos Direito Empresarial - Campos & Miceli Advogados https://camposemiceliadv.com/category/direito-empresarial/ Campos & Miceli Advogados Thu, 03 Nov 2022 04:40:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://camposemiceliadv.com/wp-content/uploads/2020/07/cropped-LOGO-CAMPOS-MICELI-.jpg--32x32.jpg Arquivos Direito Empresarial - Campos & Miceli Advogados https://camposemiceliadv.com/category/direito-empresarial/ 32 32 Advogado especialista explica procedimento seguro para reaver valor de imóvel comprado na planta – Sculp Construtora https://camposemiceliadv.com/desistencia-da-compra-de-imovel-na-planta/ https://camposemiceliadv.com/desistencia-da-compra-de-imovel-na-planta/#respond Mon, 19 Sep 2022 12:31:53 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=230110 Existem situações em que o consumidor pode optar pela desistência da compra de imóvel na planta, mesmo depois da assinatura do contrato. Vários motivos podem levar a essa decisão. No caso de falhas por parte da construtora, o comprador tem direitos previstos na legislação. Nesse sentido, é relevante entender o que acontece quando há justa […]

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Conheça as principais regras do programa de indenização da Sculp Construtora Praia Grande https://camposemiceliadv.com/conheca-as-principais-regras-do-programa-de-indenizacao-da-sculp-construtora-praia-grande/ https://camposemiceliadv.com/conheca-as-principais-regras-do-programa-de-indenizacao-da-sculp-construtora-praia-grande/#respond Mon, 19 Sep 2022 12:13:09 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=230103 A recuperação judicial acontece quando uma empresa inadimplente reconhece que está com problemas financeiros e estipula um planejamento para contornar o problema. Neste artigo veremos como é o programa de indenização da Sculp Construtora. Para quem não sabe, a recuperação por meios judiciais precisa manter as funções econômica e social. Pela legislação, essa possibilidade existe […]

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Como reaver valores de imóvel comprado na planta? https://camposemiceliadv.com/distrato-de-compra-de-imovel-na-planta/ https://camposemiceliadv.com/distrato-de-compra-de-imovel-na-planta/#respond Mon, 19 Sep 2022 11:54:20 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=230097 A compra de um imóvel é sem dúvida a realização de um sonho que muitas vezes leva anos ou décadas para ser concretizado. No entanto, quando surge algum problema, você sabe como funciona o distrato de compra de imóvel  na planta e como reaver valores?  É muito frustrante quando você realiza o contrato com uma […]

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Investidor Anjo 5 direitos do investidor https://camposemiceliadv.com/investidor-anjo-5-direitos-do-investidor/ https://camposemiceliadv.com/investidor-anjo-5-direitos-do-investidor/#respond Fri, 05 Mar 2021 19:02:29 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=229956 O investidor anjo é aquele que faz aportes de capital em uma empresa iniciante (startup), seja microempresa ou empresa de pequeno porte, incentivando o empresário a deslanchar seu negócio e crescer a atividade empresarial.Pode ser pessoa física ou jurídica, ou fundo de investimento. No entanto, tais valores não são integralizados ao capital social e esse […]

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10 razões para escolher a EIRELI https://camposemiceliadv.com/10-razoes-para-escolher-a-eireli/ https://camposemiceliadv.com/10-razoes-para-escolher-a-eireli/#respond Fri, 05 Mar 2021 16:07:36 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=229944 Você conhece a  Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)? Essa modalidade de empresa foi criada em 2011 e surgiu com uma série de novidades e inovações para o mundo dos empresários e daqueles que pretendiam abrir uma empresa mas encontravam alguns empecilhos no exercício da atividade empresarial em conjunto com outras pessoas.  Separamos aqui 10 […]

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Desconsideração da personalidade jurídica: como afeta os empresários https://camposemiceliadv.com/desconsideracao-da-personalidade-juridica-como-afeta-os-empresarios/ https://camposemiceliadv.com/desconsideracao-da-personalidade-juridica-como-afeta-os-empresarios/#respond Fri, 05 Mar 2021 16:00:52 +0000 https://camposemiceliadv.com/?p=229950 O que é desconsideração da personalidade jurídica e como afeta os empresários? A personalidade jurídica é adquirida quando uma empresa ou empresário individual leva à registro sua atividade comercial, nos termos da legislação vigente, sendo emitido, ainda, um CNPJ para uso do número cadastral da empresa no dia-a-dia.  Ter uma personalidade jurídica serve, justamente, para […]

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